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THEJONYPEIXOTO.COM / Termos

Termos de
uso.

Atualizados em 20 de novembro de 2026.

Estes termos explicam o uso do THEJONYPEIXOTO.COM e como solicitar os serviços apresentados. O responsável é Jony Peixoto, pessoa física, com atendimento online. Contato: info@thejonypeixoto.com.

1. O que o site oferece

O site apresenta o portfólio e os serviços de engenharia de inteligência artificial, automação, criação de sites e experiências 3D, SaaS, XaaS e plataformas. Os canais de contato permitem conversar sobre necessidades e solicitar uma proposta.

Enviar uma mensagem ou preencher um diagnóstico não conclui uma contratação nem gera, por si só, obrigação de pagamento. Informações que caracterizem uma oferta vinculam o fornecedor nos termos da legislação aplicável.

2. Como funciona a contratação

Cada projeto terá uma proposta ou contrato para consulta e acordo antes do início. Esse documento definirá o escopo, as entregas, o preço, as condições de pagamento, as etapas, os prazos, as responsabilidades de cada parte e eventuais serviços de suporte ou manutenção.

Custos de hospedagem, domínio, licenças, ferramentas ou serviços de terceiros que sejam necessários ao projeto devem ser informados na proposta, incluindo quem será responsável por eles. A contratação dependerá do aceite das condições combinadas. Não há tabela geral de preços ou prazo único estabelecido por estes termos.

3. Prazos e mudanças no projeto

Os prazos serão acordados para cada projeto, considerando suas etapas e os materiais, acessos e aprovações necessários. Qualquer mudança de escopo, preço ou cronograma deverá ser informada e acordada entre as partes, sem alteração unilateral do que foi contratado.

O uso de inteligência artificial e de serviços externos deverá respeitar o escopo e as condições combinadas. Estes termos não prometem resultados comerciais específicos, posições em buscadores ou funcionamento ininterrupto de ferramentas de terceiros, nem afastam as responsabilidades previstas em lei.

4. Cancelamento, arrependimento e reembolso

Para solicitar cancelamento ou esclarecer um reembolso, escreva para info@thejonypeixoto.com ou utilize o canal de atendimento adotado na contratação, identificando o projeto.

Quando se tratar de relação de consumo com contratação fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, aplica-se o direito de arrependimento do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor: prazo de 7 dias contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso. Quando exercido esse direito, os valores pagos serão devolvidos de imediato e monetariamente atualizados, nos termos da lei.

Fora das hipóteses legais de arrependimento, as condições de cancelamento, valores eventualmente devidos e reembolso serão definidas na proposta ou contrato, considerando o caso concreto e a legislação aplicável. Não se estabelece aqui multa, retenção automática ou regra de “sem reembolso”. Nenhuma condição contratual afasta direitos obrigatórios do consumidor.

5. Uso do site e dos materiais

Utilize os canais de contato com informações pertinentes à sua solicitação. Não envie conteúdo ilícito, não tente acessar dados de outras pessoas e não utilize o site para prejudicar sua operação.

Textos, imagens, marcas, demonstrações e código podem estar sujeitos a direitos e licenças próprios, inclusive de terceiros. A exibição de um material no portfólio não transfere seus direitos. A titularidade e as licenças das entregas de um projeto serão tratadas na proposta ou contrato.

6. Privacidade e serviços externos

O tratamento de dados é explicado na Política de privacidade. Links para Tally, WhatsApp, redes sociais e outros serviços levam a ambientes externos, sujeitos também às suas condições de uso. O uso desses serviços não elimina as responsabilidades legais de quem presta o atendimento.

7. Legislação, alterações e atendimento

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável. São preservados os meios legais de reclamação e acesso à Justiça, inclusive as regras de competência que protegem o consumidor.

O texto pode ser atualizado para refletir mudanças no site ou em seu funcionamento. Novas versões não alteram unilateralmente contratos já celebrados nem retiram direitos adquiridos. A data no início identifica esta versão.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato com Jony Peixoto pelo e-mail info@thejonypeixoto.com.

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